Com o apoio da Macroplan, CDHU aprimora gestão de projetos habitacionais em SP

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05/05/2009 | Assessoria de Imprensa
Com um orçamento de R$1,5 bilhão de reais, incluindo recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), os 20 projetos prioritários de urbanização e construção de unidades habitacionais ganharam um novo modelo de gestão e monitoramento, que segue a receita da nova gestão pública, com foco na orientação da gestão para resultados, transparência e articulação de recursos públicos e privados. A iniciativa da Companhia de Desenvolvimento Urbano (CDHU) conta com o apoio metodológico da Macroplan. O apoio da Macroplan se dá na organização da gestão e do monitoramento em nível estratégico dos 20 projetos prioritários e dos respectivos empreendimentos e intervenções, facilitando a identificação e superação de restrições e entraves que possam dificultar a sua implementação. A consultoria também implementou na CDHU um novo sistema de informações gerenciais (SIGEHAB) que facilita a tomada de decisões estratégicas. Outro foco do trabalho foi a criação e capacitação de um núcleo de monitoramento e apoio aos projetos, cujas atividades envolvem a pactuação de resultados, a organização de reuniões periódicas de monitoramento, o acompanhamento da execução física e financeira dos projetos e o suporte para a tomada de decisão. De acordo com o consultor Leonardo Cassol, que coordena o projeto pela Macroplan, os projetos se destacam pela alta complexidade pela abrangência de atuação. Na visão do consultor, os destaques do programa são a manutenção de fluxo de recursos contínuo para os projetos prioritários, a gestão de restrições em tempo real, a atuação intensiva para o licenciamento e regularização fundiária dos empreendimentos e o acompanhamento de ações importantes na área social. O governo de São Paulo espera concluir até 2010 boa parte da urbanização e da construção de novas unidades habitacionais dos 20 projetos prioritários, que se concentram na região metropolitana de São Paulo, Campinas e Santos, em municípios que apresentam o maior déficit habitacional do estado. "A CDHU é hoje uma referência nacional e internacional em intervenções urbanísticas e construção de habitações para população de baixa renda. O que a CDHU faz vai muito além de construir casas. Eles urbanizam, regularizam e implantam obras de infra-estrutura e de acesso, além de operarem equipamentos e programas sociais", destaca Cassol. Na visão do diretor presidente da Macroplan, Claudio Porto, o modo de atuação do governo de São Paulo sobressai no cenário nacional, sobretudo quando comparado ao pacote habitacional lançado recentemente pelo Governo Federal, o qual, a despeito de sua bem elaborada concepção, apresenta indefinições ou deficiências relativas ao gerenciamento de questões fundamentais, como a regularização fundiária, o licenciamento ambiental, a seleção e habilitação de beneficiários, a localização dos empreendimentos e, fundamentalmente, a coordenação de papéis e responsabilidades entre as principais organizações envolvidas: Caixa Econômica, governos estaduais e municipais e os empreendedores privados. "É preciso haver um gerenciamento intensivo para o plano não se perder nas armadilhas burocráticas", diz Porto.