A busca pela eficiência no uso de recursos tem sido um desafio para as diversas esferas da administração pública no Brasil. No Ceará, nos últimos dez anos, projetos de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Cidades receberam mais de 50% dos investimentos públicos. O restante foi repartido para outras nove áreas, entre elas Turismo, Saúde, Educação e Segurança Pública, levando o Estado a ser o quarto maior investidor entre os entes federados.

Preocupado em aprimorar a alocação de recursos disponíveis para investimentos, o governo do Ceará desenvolveu um modelo de Gestão de Investimentos Públicos (GIP) que vai apontar projetos prioritários a partir da sua importância estratégica, factibilidade e viabilidades técnica, econômica e ambiental. A metodologia foi desenvolvida com apoio das consultorias Macroplan e Transplan, num consórcio que aliou competências complementares em estratégia, gestão de projetos e avaliação econômica, ambiental e técnica de projetos de investimento.

"Desenvolvemos uma metodologia de planejamento e avaliação dos projetos de investimento, que é aplicada com foco na eficiência do investimento público e na efetiva contribuição para alcance dos benefícios propostos para a sociedade. Com isso, as instâncias superiores da administração pública contam com mais subsídios para apoiar decisões do governo estadual, contribuindo para a melhoria da realização dos gastos públicos" explica Gilberto Figueira, consultor da Macroplan responsável pelo trabalho com o Governo do Ceará.

Priorização: apenas projetos viáveis e prioritários seguem para aprovação

O modelo de Gestão de Investimentos Públicos é um instrumento que pretende aprimorar a execução de investimentos e garantir a melhor utilização dos recursos públicos, maximizando a eficiência dos investimentos do Estado. Segundo Figueira, "é uma ferramenta ainda mais fundamental em momentos de restrição financeira, como o atual". A metodologia desenvolvida para o Ceará propõe cinco etapas de avaliação dos projetos. Num primeiro estágio, todas as propostas devem passar por análises de aderência à estratégia de longo prazo do Estado, nível de urgência e existência de interesse por parte do setor privado - para indicar possíveis Parcerias Público-Privadas. Em seguida, é avaliada a viabilidade técnica, econômica e ambiental das propostas que passaram pelo primeiro filtro. Na terceira etapa, é verificada a sustentabilidade financeira ao longo do ciclo de vida do empreendimento e os projetos são priorizados dentro da carteira do Estado para, então, seguirem para aprovação. As propostas aprovadas seguem para o processo de contratação e início da execução. Finalizada a execução, será obrigatória a avaliação sistemática dos projetos executados e dos resultados alcançados.

Inovador para a gestão pública, o modelo de Gestão de Investimentos Públicos prevê um banco de dados no qual poderão ser consultadas informações e lições aprendidas sobre projetos executados. Nesse "banco de projetos" também estarão novas propostas que poderão ser desenvolvidas com apoio de instituições de financiamento, organismos multilaterais e até com a iniciativa privada. "Este banco também disponibilizará para a população informações dos projetos em execução, através da internet. É uma importante forma do Governo prestar contas de forma transparente e direta para a sociedade." afirma Figueira.

A metodologia foi pensada para que o Estado estimule um fluxo constante de propostas de projetos e, ao mesmo tempo, seja capaz priorizar investimentos em ações que contribuam para o desenvolvimento econômico, para a melhora do capital humano e para o aumento da qualidade de vida da população. "O investimento público deve gerar retorno social e contribuir com a produção de externalidades positivas para a sociedade", avalia o consultor da Macroplan.

Segundo Figueira, o Modelo de Gestão de Investimentos Públicos empodera os gestores públicos com maior conhecimento dos benefícios sociais e dos custos sociais dos projetos públicos. As análises e relatórios produzidos por meio dessa metodologia de gestão de projetos permitem à administração pública maior precisão na projeção de custos e prazos de implementação de projetos, tornando mais previsível o orçamento de investimentos e despesas. "A verificação da aderência estratégica e da factibilidade dos projetos, com obrigatoriedade de avaliação dos resultados, conduz a entregas com o nível e qualidade de serviços mais consistentes com o previsto na ideação de cada projeto", projeta.