PPA do Rio Grande do Norte dá início ao Planejamento Participativo

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09/06/2015 | Macroplan
No dia de 2 de junho, foi dado início a uma importante fase do desenvolvimento do Plano Plurianual (2016-2019) do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN): o início de uma consulta estruturada à população potiguar. O grande desafio desta fase é captar as demandas prioritárias da sociedade e aproveitar de modo efetivo as suas sugestões quanto a iniciativas e investimentos do Estado para inserção no próximo plano plurianual. É um desafio relevante, pois há uma grande distância entre as expectativas sociais e os recursos e as capacidades disponíveis pelo governo.

A fase de planejamento participativo vai até o dia 26 de junho, e o governo estadual conta com a experiência da Macroplan no processo, que já trabalhou com diversos governos estaduais e municipais em projetos de orçamento e PPAs. Neste Plano para o Rio Grande do Norte, a Macroplan é responsável pela construção de cenários socioeconômicos e fiscais, apoio à interação com a sociedade por meio de eventos nas cidades-sede das dez regiões administrativas do RN, pesquisas em redes sociais e no site do Governo do Estado, formulação das diretrizes do governo do estado, apoio à elaboração descentralizada dos programas e orçamentos pelos órgãos setoriais via  sistema web, análise de financiabilidade e consistência, e apoio à consolidação final do PPA.

Com prazo para execução do escopo de cinco meses, a Macroplan espera contribuir para melhorar a alocação dos recursos públicos estaduais, auxiliado as equipes do Governo a construir programas mais "enxutos" e orientados para resultados, o que é o  primeiro passo para a melhoria do gasto público. "Além disso, vamos trabalhar para propiciar um 'salto' na transparência e participação da população na elaboração do PPA, sem deixar de assegurar sua consistência com as disponibilidades financeiras (cenários fiscais) e com as perspectivas de desenvolvimento territorial (cenários socieconômicos)", destaca Claudio Porto, diretor da Macroplan.