Prefeitura de São Luís investe na captação inteligente de recursos

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05/05/2014 | Macroplan
A Prefeitura de São Luís desenvolveu, com ajuda da Macroplan, um núcleo de captação e gestão de recursos externos. O núcleo assessora o prefeito da capital maranhense no trabalho de captação de recursos, desde sua fase de planejamento até a prestação de contas aos órgãos responsáveis por fornecer empréstimos e financiamentos.

A demanda por recursos necessários para investir na melhoria da infraestrutura das cidades é muito superior  ao volume de recursos próprios disponíveis. Hoje, grande parte do orçamento dos governos municipais está atrelado ao pagamento de servidores e ao custeio da máquina pública, que pode comprometer até 95% do dinheiro do qual as prefeituras dispõem, o que reduz a capacidade de investimentos. Contudo, o governo federal e os órgãos de financiamento e fomento, nacionais e internacionais, ofertam recursos que permitem aos municípios realizarem investimentos necessários em segmentos importantes como saúde, educação e mobilidade urbana.

É possível afirmar que existe uma oferta abundante de recursos disponíveis para os municípios, no entanto, a imposição de condicionantes por parte dos órgãos detentores pode tornar o trabalho de captação desses recursos trabalhoso e potencialmente problemático. Some a isso a capacidade de cada secretaria municipal para requerer e gerir recursos e você tem a receita para uma gestão caótica de captação. Muitas vezes, os governos municipais não tem ideia da oferta de recursos existentes e mesmo da quantidade de contratos de captação de recursos que eles tem em aberto ou se estão dentro do seu limite de prazo ou de endividamento. Assim, realizam enorme esforço muitas vezes com baixo resultado e foco. É para evitar esse tipo de problema que a Macroplan criou o modelo do núcleo de captação de recursos e gestão de convênios.

- Nossa primeira grande experiência com gestão de captação de recursos foi com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Governo de São Paulo (CDHU) - disse Leonardo Cassol, consultor da Macroplan responsável pelo projeto em São Luís - Eles conseguiram dobrar o orçamento de investimento através de recursos captados. Estamos falando de recursos da ordem de R$ 1 bilhão.

No caso de São Luís, o foco da implantação do núcleo, desenvolvido em parceria com a Macroplan, foi dividido entre evitar a perda de recursos já captados pela gestão municipal anterior que, devido a sua inatividade, teriam de ser devolvidos, e encontrar novos recursos para investir na cidade. O resultado foi extremamente positivo. Exemplos são os recursos a fundo perdido contratados para construção de 10 escolas, 25 creches, dois centros de iniciação ao esporte. No campo da saúde, foi viabilizada a construção de uma nova maternidade e cinco unidades básicas de saúde, além da ampliação de cinco e reforma de outras 14 unidades. A mobilidade urbana recebeu R$ 250 milhões entre financiamentos e subsídios.