A Macroplan realizou um estudo inédito com 25 cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo que recebem grande volume de royalties do petróleo. A partir da evolução de indicadores econômicos, sociais e de finanças públicas, o trabalho avalia como os recursos do petróleo influenciaram o desenvolvimento deste municípios.

Uma das repsonsáveis pelo estudo intitulado "Royalties do Petróleo e Desenvolvimento Municipal: Avaliação e Propostas de Melhorias", a consultora Adriana Fontes analisa como a gestão municipal pode atuar para utilizar melhor este recurso, nestes municípios e em outros que ainda poderão receber royalties do petróleo. Clique aqui para acessar o estudo

As cidades que recebem volumosos royalties do petróleo pesquisadas pela Macroplan estão experimentando mudanças econômicas e sociais muito significativas. Seus problemas estão se tornando cada vez mais complexos. Quais são os principais desafios destas cidades para a próxima década?

Adriana: A análise das "Cidades Petróleo" mostra que em geral a evolução dos indicadores sociais desses municípios não acompanha a pujança do petróleo. Se por um lado estes municípios apresentaram ampliação das receitas, por outro, atraíram maiores contingentes populacionais. Para se ter uma ideia, os 16 municípios do Rio de Janeiro analisados no estudo, que acolhem menos de 10% da população, foram responsáveis por 27,4% do crescimento populacional do Estado entre 2000 e 2010. Rio das Ostras teve sua população quase triplicada na última década. As receitas crescem e os desafios também. É preciso estar preparado para o maior fluxo populacional e consequente demanda por serviços públicos. Para isso é necessário fazer uso de instrumentos de planejamento e gestão e ter capacidade de pensar no médio e longo prazo.

Dinheiro não é mais  problema para os municípios que são beneficiados pelos royalties do petróleo. O que falta a estas cidades?

Adriana: Maximizar o aproveitamento dos recursos dos royalties em benefício do bem estar da população, inclusive das gerações futuras. O grande desafio dessas cidades está em aproveitar os recursos extraordinários atuais para promover um desenvolvimento sustentável. Isso passa necessariamente por melhor gestão e aplicação dos recursos dos royalties associadas a um plano de desenvolvimento integrado que enfatize a atração e internalização de investimentos produtivos e a absorção da renda gerada pelo próprio município. Contudo, deve-se ressaltar que o bom uso dos royalties e a solução dos problemas gerados não se darão exclusivamente no âmbito dos municípios, sobretudo dos pequenos. É preciso pensar em soluções consorciadas, que articulem municípios no entorno dos territórios que enfrentam muitas vezes problemas comuns.

Nos 25 municípios pesquisados pela Macroplan não foram percebidos avanços significativos no modelo de gestão, para uma melhor aplicação dos recursos dos royalties, apesar do crescimento significativo da demanda de serviços. Onde estão os maiores passivos destes municípios?

Os ganhos extraordinários de receita e o elevado PIB per capita desses municípios, em geral, não são acompanhados de avanços proporcionais nos indicadores socioeconômicos que muitas vezes se situam abaixo da média dos respectivos estados. A proporção de domicílios com acesso adequado a saneamento é inferior à média estadual em 23 dos 25 municípios. A taxa de analfabetismo entre as pessoas com 15 anos ou mais é mais elevada do que a média dos respectivos estados em 20 das 25 cidades. Nota-se também favelização crescente, avanços lentos na qualidade da educação, situação crítica dos homicídios e baixo acesso à Internet.

As cidades analisadas, em sua maioria apresentam uma participação da administração pública maior do que a média do Brasil. Isso não é contraditório?

Não se trata apenas do tamanho da administração pública. A questão central é a conjugação do tamanho da administração com a aplicação de recursos em custeio da máquina em detrimento dos investimentos. O estudo mostra que, entre 2003 e 2010, as despesas de custeio nessas cidades dobraram, em termos reais, enquanto o investimento cresceu apenas 24%. Esta combinação reforça a dependência dos royalties. Ampliar a capacidade de geração de recursos próprios no futuro é um problema enfrentado na realidade desses municípios.

Estas cidades estarão escolhendo em breve novos administradores. Entre a meta do governante e a realidade, porém, há um grande abismo. O que é possível fazer ao longo de uma administração? O que deve ser priorizado no período de um mandato?

Não há solução única. Cada território tem suas especificidades, que devem ser consideradas pelos administradores. Dada a natureza transitória do petróleo, espera-se um maior direcionamento desses recursos para investimentos que ampliem a capacidade futura de desenvolvimento e que diminuam a dependência dos royalties. Portanto, investimentos em educação básica e profissional, infraestrutura, planejamento urbano, bem como melhorias no ambiente de negócios são fundamentais. Alguns dos investimentos terão impactos mais imediatos, outros não. É preciso ter ações imediatas, mas orientadas por um projeto de desenvolvimento de longo prazo.