Adoção de metas para servidores e pregão eletrônico são estimulados
A escassez de recursos decorrente da queda de arrecadação esperada para este ano - e para os próximos, dependendo dos desdobramentos da crise internacional - forjará uma terceira onda de modernização na gestão das prefeituras, segundo o economista Claudio Porto, presidente da Macroplan Prospectiva, Estratégia e Gestão. A qualidade da gestão pública está cada vez mais decisiva também nos municípios, "que, em boa parte, vão tomar iniciativas neste sentido", afirma o especialista. O movimento de aperfeiçoamento da gestão pública no Brasil ganhou impulso a partir da década de 90, inicialmente no governo Fernando Henrique Cardoso, com a adoção de mudanças no gerenciamento e execução do Orçamento Geral da União, especialmente a introdução de metas para os programas, segundo Porto.

Essa prática foi consolidada e ampliada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrangendo as políticas sociais e os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Ainda de acordo com o consultor, a segunda onda transbordou esse modelo para os governos estaduais, por meio da safra de governadores eleitos em 2002 para a gestão 2003-2006. ¬ A melhoria da gestão pública foi se disseminando cada vez mais também no âmbito das capitais e outras cidades de grande porte ¬ constata Porto, cuja empresa tem prestado serviços a vários governos estaduais. Mas o que significa a terceira onda de modernização das gestões públicas nos municípios?

Um dos fatores fundamentais que marca a modernização da administração pública é o uso de ferramentas gerenciais modernas, sendo as principais o planejamento, o gerenciamento de projetos estratégicos, a gestão orientada para resultados, a adoção de programas de incentivo à qualidade, produtividade e inovação de servidores e a aplicação de ferramentas de racionalização de gastos. O gerenciamento de projetos estratégicos transforma as prioridades em projetos concretos, tirando do papel o que foi planejamento. Segundo ele, o governo do Espírito Santo é um exemplo de administração local que adotou o planejamento estratégico - priorizando o que não pode deixar de ser feito - e hoje 70% dos investimentos estão dentro dos projetos estratégicos.

Funcionalismo

Os programas de incentivo à qualidade, produtividade e inovação de servidores também são importantes para estimular o funcionalismo a alcançar ou superar as metas de desempenho. ¬ Em vez de ficar pensando que os funcionários públicos são malandros, alguns governadores e prefeitos criaram políticas de motivação, com premiação inclusive em dinheiro para aqueles que foram além ¬ explica. Caso do governo do Ceará, que paga o décimo terceiro salário junto com um bônus para todos os funcionários de escolas que atingem os melhores desempenho em avaliações oficiais ou introduzem inovações.

Já o uso de ferramentas de racionalização de gastos ¬ como o pregão eletrônico nas compras governamentais ¬ de 2003 a 2005, fez com que o governo de Minas Gerais, por exemplo, conseguisse uma economia de R$ 430 milhões. Prática essa que vem sendo adotada pelo governo federal. Em alguns casos, o pregão eletrônico na aquisição de medicamentos chega a proporcionar economia de até 30%. Ganhos semelhantes são proporcionados pela revisão de contratos de fornecimento de serviços.