Dicotomia

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13/04/2009 | O Globo
A Macroplan, empresa que presta consultoria econômica a alguns estados e a prefeituras, estima que a queda das transferências obrigatórias da União para os cofres municipais pode chegar a 12% este ano. O Ministério do Planejamento vinha trabalhando com uma hipótese de redução de 5%, e isso por causa dos fracos resultados da arrecadação nos dois primeiros do meses do ano, ainda reflexo do tombo ocorrido na produção industrial no último trimestre de 2008.
A queda nas transferência tende a ser proporcionalmente maior que o verificado na arrecadação total porque o cálculo no fundo de participação dos municípios incide fundamentalmente sobre impostos; as contribuições, que têm peso relevante na receita da União, ficam de fora.

O recolhimento de impostos federais diminuiu em um primeiro momento devido à retração das atividades econômicas e ao fato de os lucros terem encolhimento no quarto trimestre de 2008. Logo em seguida, o governo baixou impostos para estimular as vendas e a produção de veículos e outros bens, o que, no curtíssimo prazo, também colaborou para um recuo na arrecadação.

A desoneração de impostos sem dúvida ajudou a indústria automobilística a se recuperar do tombo sofrido no fim de 2008 e em breve essa melhora também se refletirá no conjunto da receita.

O problema é a defasagem de tempo entre a queda e a recuperação da arrecadação. Nesse ínterim, os municípios amargarão perda de transferências vindas da União. A folha de pagamentos geralmente representa 60% dos gastos dos municípios e, com o aumento do salário-mínimo nacional, todos tiveram que arcar com mais despesas. Nesse caso, ou os gastos que compõem os demais 40% são postergados, ou pode começar a haver atrasos no pagamento dos empregados das prefeituras (que, em muitos municípios, respondem pela maior fatia do consumo local). Daí a equipe econômica buscar soluções temporárias para evitar a explosão de mais essa bomba em ambiente já conflagrado pela crise.