Maior eficiência do setor público é tema central dos debates do próximo fórum, quarta-feira, em Itumbiara

O setor público brasileiro representa hoje 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Esse número dá uma visão da importância do aumento da eficiência de atuação desse setor para toda a economia, com impacto significativo em todos os aspectos da vida dos cidadãos. Os caminhos para profissionalizar a gestão pública, tornando-a mais eficiente, serão discutidos no terceiro fórum do projeto Agenda Goiás - Participação e Competitividade, nesta quarta-feira, 12, em Itumbiara, na Região Sul do Estado. Gestores, técnicos, consultores, acadêmicos e a população em geral participarão das discussões e apresentarão suas sugestões, que depois serão reunidas em um caderno especial que será publicado pelo POPULAR no dia 18.

O projeto é uma realização do POPULAR, com apoio do Governo de Goiás, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-GO).

O tema Gestão Pública será abordado em palestra, de manhã, por dois especialistas: Cláudio Gastal, presidente-executivo do Movimento Brasil Competitivo, e Gustavo Morelli, sócio-diretor da Macroplan. À tarde, serão realizadas as mesas de trabalho com três eixos principais: qualidade de vida (saúde, segurança, educação, proteção social e desenvolvimento urbano), competitividade (meio ambiente, desenvolvimento econômico, infraestrutura e logística) e gestão para resultados (parcerias público-privadas, gestão pública e transparência).

O Agenda Goiás é a continuidade do projeto realizado pelo Grupo Jaime Câmara (GJC) em 2004, que apontou os caminhos para o desenvolvimento do Estado em dez anos. Esgotado esse prazo, o GJC decidiu realizar a nova agenda, que também apontará propostas para serem executadas nos próximos dez anos. As cidades de Rio Verde e Formosa já receberam os fóruns, com os temas Desenvolvimento Econômico e Proteção Social, respectivamente. Até novembro, serão realizados outros oito fóruns, em cidades-polo de todas as regiões do Estado.

Ao POPULAR, os dois especialistas defenderam a profissionalização como meio de aumentar a eficiência, a eficácia e a efetividade da gestão pública. Claudio Gastal diz que é preciso evoluir, no setor público, para um conceito em que estejam definidas as funções de Estado, de governo e administrativas. "Na esfera das funções de governo, sabemos que em um ambiente democrático teremos sempre a mudança periódica, pois faz parte da democracia", entende. Já nas funções de Estado e de administração, pondera, é preciso buscar cada vez mais um processo profissional, com carreiras e meritocracia. "As funções de governo devem dar o rumo político do momento e de quem foi legitimamente eleito, mas não devem, em hipótese nenhuma, interferir nas outras funções".

Mérito

Gustavo Morelli assegura que a gestão pública profissional e eficiente pode ser elemento fundamental para ampliar a capacidade e a qualidade da ação do governo. "Nas últimas três décadas, os governos têm enfrentado grandes desafios. Para lidar com eles, muitos países adotaram uma ampla agenda da reforma da administração pública. A gestão se tornou central para os governos por conta da maior exigência por serviços de qualidade frente às aceleradas mudanças sociais e econômicas pelas quais passa a sociedade contemporânea", analisa.

Para modernizar a gestão pública, pontua Morelli, o primeiro desafio é mudar a escala de provimento e desenvolvimento de líderes e de pessoas de alta qualificação, blindando as funções estratégicas de nomeações desvinculadas de critérios de competência e mérito. "É preciso também redefinir e fortalecer as carreiras estratégicas de Estado, aquelas que têm papel chave nas políticas".

Avaliação de desempenho é necessária

O sócio-diretor da Macroplan, Gustavo Morelli, aponta como necessário intensificar processos de avaliação de desempenho, vinculando-os ao alcance de resultados contratados e à implantação de soluções inovadoras, que produzam benefícios concretos à sociedade. Para ele, a avaliação de desempenho dos funcionários públicos deve resultar mais fortemente em processos de de desenvolvimento e consequências segundo seu efetivo mérito.

"Por fim, no âmbito da profissionalização do serviço público, cabe inovar no desenvolvimento dos gestores públicos e lideranças com uma clara visão do papel do Estado e dos avanços tecnológicos, econômicos e sociais, para mediar adequadamente as relações entre Estado e sociedade, liderar mudanças e fazer avançar a gestão. É preciso incorporar a gestão estratégica de pessoas definitivamente ao setor público, observadas suas claras especificidades".