A Tribuna esteve nos cinco municípios que mais receberam royalties de petróleo para saber o que os moradores anseiam

De um lado, a riqueza do petróleo salta aos olhos. Do outro, a falta de infraestrutura e de acesso da população a serviços como esgoto, água tratada e asfalto assusta e traz o questionamento: como é possível que cidades que recebem tanto dinheiro da exploração do petróleo ainda apresentem indicadores sociais tão ruins?

Para ver esse cenário mais de perto e saber o que os moradores dessas cidades anseiam, a reportagem de A Tribuna esteve nos cinco municípios que mais receberam royalties de petróleo, segundo o último anuário Finanças dos Municípios Capixabas.

Em primeiro lugar está Presidente Kennedy, com arrecadação anual de R$ 251 milhões; Itapemirim, em segundo, com R$ 167 milhões; Linhares, em terceiro, com R$ 108 milhões; Marataízes em quarto lugar, com R$ 85 milhões; e São Mateus na quinta posição, com R$ 41 milhões.

Até mesmo desejos simples, como tomar banho quente de chuveiro, o que não é viável porque a água não é encanada, foi possível ouvir de alguns moradores.

Receber correspondências em casa, o que não é possível porque as ruas não têm nomes, foi outro desejo que surpreendeu. Pode parecer banal para quem mora em cidades maiores, mas não para quem tem pouco acesso.

Muitos desses municípios têm como característica a renda baixa da população em  confronto direto com o Produto Interno Bruto (PIB), que é alto. Em Presidente Kennedy, por exemplo, o rendimento nominal médio dos domicílios urbanos é de R$ 2.016,34 por mês, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Por outro lado, o PIB per capita é de R$ 511.967,24.

As prefeituras dizem que buscam realizar os investimentos, mas, algumas vezes, culpam administrações anteriores pelo que deixou de ser feito.

E a queda nos royalties, por causa da desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional, pode reduzir esses investimentos ainda mais.

Para o diretor da consultoria Macroplan, Alexandre Mattos, as prefeituras precisam aprender a administrar os recursos. "É um dinheiro a mais que as administrações não deveriam contar, mas usar para melhorar a qualidade de vida das pessoas. As prefeituras precisam aprender a fazer contabilidade criativa", disse Mattos.

Bons exemplos no Rio e em São Paulo

Bons exemplos devem sempre ser seguidos. E as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, que também recebem royalties de petróleo, têm alguns.

Pelo menos foi o que apurou a pesquisa "Royalties do Petróleo e Desenvolvimento Municipal: avaliação e propostas de melhoria", feita pela consultoria Macroplan.

Na área da saúde, por exemplo, a pesquisa mapeou que, em 2012, programas de apoio a gestantes e recém-nascidos eram oferecidos, entre eles o Espaço Mamãe Bebê, na cidade de Rio das Ostras, no Rio de Janeiro.

Na educação, a pesquisa destacou o programa Cartão Universitário, da prefeitura fluminense de São João da Barra, que financia de 60% a 100% das mensalidades de estudantes universitários do município em outras cidades.

São Sebastião, em São Paulo, e São João da Barra, no Rio, foram as únicas cidades que apresentaram indicadores do Sistema Único de Saúde (SUS) maiores que os de seus estados, no geral.

A pesquisa mostrou ainda iniciativas no Espírito Santo, nas cidades que foram analisadas - Linhares e Presidente Kennedy. Entre elas, estão a aplicação do dinheiro dos royalties em investimentos que rendem dividendos para a cidade do Sul do Estado.

No caso de Linhares, a pesquisa citou o Programa de Saúde da Família (PSF) nos bairros.

Apesar dos bons exemplos, o diretor da consultoria Macroplan, Alexandre Mattos, acredita que os municípios brasileiros, de modo geral, ainda não sabem lidar com esses recursos.

"O que se observa no conjunto é que talvez esse recursos deveriam ser concentrados nos governos estaduais e não nos municípios. Os Estados em geral têm mais condições institucionais de aplicar bem os recursos, mais estrutura e capacidade de gestão", frisou Mattos.

Segundo ele, o primeiro objetivo das cidades deve ser melhorar a educação. "Os municípios não deveriam descansar enquanto não alcançassem um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) maior que seis", disse Mattos.

Segundo o especialista, um exemplo é a cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná. "Foi o primeiro município em quatro anos a ultrapassar a média 7 no Ideb. Melhorou escolas e capacitou professores ", explicou Alexandre Mattos.