A velha lição do filósofo italiano Nicolas Machiavel (1469-1527), para quem os governantes devem tomar medidas duras enquanto seu capital político estiver alto, é mais do que válida para os prefeitos que iniciam o seu mandato neste ano de previsões pessimistas em relação ao cenário macroeconômico. "A hora é agora. É neste primeiro semestre do ano que os prefeitos devem agir para realizar o saneamento financeiro, cortar gastos, revisar as folhas de salários e encargos sociais, fazer ajustes nas despesas", acentua o presidente da Macroplan, Prospectiva Estratégia & Gestão, economista Claudio Porto.
Isso, entretanto, requer mais do que nunca que os canais de comunicação estejam azeitados para levar à população o máximo de informações sobre o que está sendo feito. Também é o momento de aproveitar que 2009 é o ano da elaboração dos Planos Plurianuais (2010-2013) de investimentos nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal) para fazer um planejamento realista e cauteloso dos próximos quatro anos.

Outros procedimentos recomendados aos prefeitos que entraram agora são o uso de parcerias no enfrentamento de vários problemas de interesse comuns das cidades, especialmente em regiões metropolitanas, como meio ambiente, coleta de lixo, saneamento, conservação de vias públicas. A principal figura existente para isso no âmbito do setor público são os consórcios. Embora no Brasil pouco se avançou na utilização dos consórcio - seguidos há cerca de quatro -, as administrações municipais deveriam explorar mais esse instrumento, diz o presidente da Macroplan, economista Claudio Porto.

"Além das parcerias público-privadas para obras - que não andaram conforme o esperado - outra possiblidade são as parcerias entre os municípios, governos estaduais e federais. Esse é outro campo da gestão pública que poderia andar mais rápido, principalmente para solucionar alguns problemas que requerem a complementação de esforços. É o caso de campanhas conjuntas, de estados e municípios para a prevenção à dengue e a implantação de farmácias populares, nas quais o estado pode entrar com orientação técnica e parte da infra-estrutura física, ficando para o município a responsabilidade de distribuir medicamentos", diz.

A cooperação do setor privado com o município é outra forma de parceria que começa a ser contemplada no leque de opções de administradores públicos para resolver os problemas do cotidiano. "Esse caminho oferece meios muito concretos de colaboração. Empresas adotam escolas, parques, jardins. Isso pode dar grandes resultados para o município", ressalta Porto.
Segundo ele, já está comprovado que a implantação de mecanismos de maior comunicação com o cidadão ajudam no aumento da transparência na gestão pública. "Além das linhas telefônicas 0800, a internet amplia o potencial de prestação de contas à população, mostrando o que a prefeitura e o estado estão fazendo e se tudo isso está dentro da legalidade", diz.

Antes da crise global mostrar seus efeitos por aqui, o maior problema das administrações municipais não era propriamente a escassez de recursos, mas a escassez da qualidade de gestão, na opinião da Macroplan. "Existem vários casos em que o município captou as verbas junto aos governos federal e estadual e acabou devolvendo o dinheiro no final do ano, porque não conseguiu gastar, não fez a licitação direito, não soube prestar contas", constata o diretor da empresa.

Outra característica comum é o elevado grau de improvisação, uma fonte potencial de desperdício de recursos públicos. "Não é raro o prefeito querer fazer a obra sem ter o projeto pronto. Depois tem de refazer uma obra mal direcionada. Outro problema é a pulverização de esforços. No afã de querer fazer tudo ao mesmo tempo, alguns adotam o caminho mais rápido para o fracasso", constata.

Além de aumentar o custo das obras, optar pela abertura de várias frentes de trabalho acaba resultando em elevado custo político para os administradores públicos. "E, no final das contas, quem perde é o cidadão, que precisa dos serviços públicos, ou seja, os pobres, na maioria das vezes".