Segundo consultor, escassez de recursos impulsiona a 3ª onda de mudanças na gestão
Improvisação é potencial fonte de desperdícios no setor público

A escassez de recursos decorrente da queda de arrecadação esperada para este ano - e para os próximos, dependendo dos desdobramentos da crise internacional - forjará uma terceira onda de modernização na gestão das prefeituras, segundo o economista Claudio Porto, presidente da Macroplan, Prospectiva ,Estratégia & Gestão. "A qualidade da Gestão pública está cada vez mais decisiva também nos municípios, que em boa parte vai tomar iniciativas neste sentido", afirma.

O movimento de aperfeiçoamento de Gestão pública no Brasil ganhou impulso a partir da década de 90, inicialmente no governo Fernando Henrique Cardoso, com adoção de mudanças no gerenciamento e execução do Orçamento Geral da União, especialmente a introdução de metas para os programas, segundo Porto. Essa prática foi consolidada e ampliada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da silva, abrangendo as políticas sociais e os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Ainda de acordo com o consultor, a segunda onda transbordou esse modelo para os governos estaduais, por meio da safra de governadores eleitos em 2002 para a gestão 2003-2006. "A melhoria da gestão pública, que começou em alguns estados, foi se disseminando cada vez mais também no âmbito das capitais e outras cidades de grande porte", constata Porto, cuja empresa tem prestado serviços a vários governos estaduais.

Mas o que significa a terceira onda de modernização das gestões públicas nos municípios? "São vários fatores que devem ser considerados, mas tudo começa pela profissionalização dos postos chaves da administração. É fundamental que as secretárias e órgãos de maior complexidade, impacto e volume de recursos sejam entregues a gestores profissionais", diz o presidente da Macroplan.

Áreas cruciais

Na avaliação dele, as áreas críticas nas gestões de estados e municípios ainda são finanças, planejamento e orçamento. "Outra área crucial é o chamado controle interno, que tem a ver com a questão de prevenção ao descumprimento da legislação, mas principalmente da corrupção no setor público", enfatiza Porto. Segundo ele, melhorar esses mecanismos de controle é tão importante quanto aumentar a eficiência na prestação de serviços essenciais à população, como educação, saúde e saneamento, entre outros.
"Faz uma enorme diferença quando prefeitos e governadores colocam profissionais com perfil gerencial ou um político sem esse perfil gerencial ou conhecimento da área para comandar esses nichos da administração pública", comenta o economista.

"Outro ponto, é o uso de ferramentas gerenciais modernas, sendo as principais o planejamento, o gerenciamento de projetos estratégicos, a gestão orientada para resultados, a adoção de programas de incentivo à qualidade, produtividade e inovação de servidores e, por último, a aplicação de ferramentas de racionalização de gastos. "Planejar ajuda a olhar o longo prazo e também a selecionar racionalmente as prioridades. Nenhum governo consegue fazer tudo e é preciso ter muita clareza na hora de decidir isso, principalmente neste momento de dificuldades decorrentes da crise financeira internacional", acentua Porto.

O gerenciamento de projetos estratégicos transforma as prioridades em projetos concretos, tirando do papel o que foi planejamento. Já a gestão orientada para resultados permite que as prefeituras foquem suas forças na qualidade dos serviços e na realização de metas de interesse da sociedade, com medição, avaliação e, em alguns casos, até com premiação de desempenho dos funcionários. "A palavra-chave, entretanto, á assegurar a qualidade do gasto, especialmente hoje por conta de escassez de receitas. Fazer mais com menos dinheiro, esse é o desafio colocado diante dos prefeitos que assumiram os cargos no último dia primeiro", sublinha.

Segundo ele, o governo do Espírito Santo adotou o planejamento estratégico "priorizando o que não pode deixar de ser feito" e, hoje, 70% dos investimentos estão dentro dos projetos estratégicos.

Sem descontinuidade

Na prática, isso significa que esses projetos estarão no topo da lista na hora da locação de recursos, evitando a descontinuidade, que é uma "verdadeira praga na gestão publica", na opinião de Porto. Com o cobertor cada vez mais curto, frustração de receitas e diminuição nos repasses federais e estaduais, o prefeito não terá de paralisar serviços e obras se agora definir criteriosamente onde vai concentrar esforços. Sem contar que atrasos e interrupções resultam em aumento de custos.

Os programas de incentivo à qualidade, produtividade e inovação de servidores são importantes para estimular o funcionalismo a alcançar ou superar as metas de desempenho. "Em vez de ficar pensando que os funcionários públicos são malandros, alguns governadores e prefeitos criaram políticas de motivação, com premiação inclusive em dinheiro para aqueles que foram além", explica. É o caso do governo do Ceará, que paga o décimo terceiro salário e concede bônus para todos os funcionários de escolas que atingem os melhores desempenhos em avaliações oficiais ou introduzem inovações.

Já o uso de ferramentas de racionalização de gastos "como o pregão eletrônico nas compras governamentais, entre 2003 e 2005, fez com que o governo de Minas Gerais, por exemplo, conseguisse uma economia de R$ 430 milhões. Prática essa que vem sendo adotada pelo governo federal. Em alguns casos o pregão eletrônico na aquisição de medicamentos chega a proporcionar economia de até 30%. Ganhos semelhantes são proporcionados pela revisão de contratos de fornecimento de serviços. "O momento em que os governos eleitos entram é propício para rever esses contratos da gestão anterior, ainda mais agora que as prefeituras devem ser ainda mais cuidadosas com as despesas", argumenta.

As práticas de redução de custo abrangem ainda a adoção do 0800 para atender a população à distância, bem como auditoria nas folhas de pagamento. Tudo isso, acrescenta Porto, ajudas os administradores a obter economias substanciais nos gastos públicos.