Estudo aponta quais os principais problemas do Espírito Santo

Qual é o Espírito Santo que o governador eleito, Paulo Hartung (PMDB),vai assumir? Quais os principais desafios que ele terá de enfrentar nos próximos anos? Em que áreas o Estado vai bem e em que outras ele vai muito mal? Esses e muitos outros questionamentos são respondidos, em profundidade, pelo recém-lançado estudo ?Desafios da Gestão Estadual?.

Realizada pela Macroplan, empresa de consultoria especializada em gestão pública, a pesquisa fornece um amplo diagnóstico das 27 unidades federativas, comparando seus resultados em 69 indicadores, distribuídos por dez áreas:educação, juventude, saúde, segurança, infraestrutura,desenvolvimento econômico,desenvolvimento social,condições de vida, institucional e gestão fiscal.

Esta é a primeira vez em que a Macroplan elabora o extenso relatório com caráter comparativo entre os Estados, ranqueados em Pesquisa detalha o Estado que Hartung vai assumir todos os indicadores.

Com base no estudo, percebe-se nitidamente que o Espírito Santo viveu um contraste: de modo geral,o Estado oferece aos habitantes uma boa qualidade de vida - ficando entre os cinco primeiros do ranking em 19 dos 69 índices, inclusive em áreas como saúde, educação e condições de vida.

Ao mesmo tempo, convive com indicadores alarmantes em matéria de segurança pública, sobretudo a violência contra os jovens. Em número de homicídios por 100 mil habitantes, o Espírito Santo só não é o Estado com o quadro mais calamitoso do país porque Alagoas apresenta índices ainda mais absurdos.

"Diria que essa é a única mácula do quadro geral do Espírito Santo", afirma um dos sócios diretores da Macroplan, Alexandre Mattos.

Na Saúde,a oferta de leitos hospitalares também deixa a desejar: somos só o 17º colocado na categoria. Apesar de o déficit habitacional ser o segundo mais baixo do país, ocupamos a 21ª posição na porcentagem de domicílios em aglomerados subnormais.

A GAZETA detalha nesta reportagem o estudo da Macroplan e ainda o que pensa a equipe de Hartung sobre os desafios apresentados. O que pode ser feito para superar os problemas do Estado foi apresentado pelo coordenador da equipe de transição do governador eleito, Haroldo Corrêa Rocha.

Casagrande afirma que a avaliação é positiva

O governador Renato Casagrande (PSB) avalia que o estudo da Macroplan coloca o Espírito Santo em posição de média para boa. "O estudo indica que temos boa qualidade de vida. Em quase todas as áreas. De fato,há um problema na segurança, e foi por isso que montamos um programa robusto (o Estado Presente). Os últimos dados do Fórum Nacional de Segurança mostram que consquistamos posições e hoje somos o 3º Estado mais violento.Nada a festejar, mas estamos no caminho e, se seguirmos assim, chegaremos à média nacional em quatro anos."

Quanto à baixa densidade de leitos hospitalares, Casagrande afirma que os investimentos em saúde só foram retomados em seu governo. "No meu governo, inauguramos o primeiro hospital de urgência e emergência do Estado, o Jayme Santos Neves após30 anos", destacou.

UM ESTADO DE CONTRASTES

Onde estamos bem

Escolaridade dos docentes;gasto por aluno do ensino médio; mortalidade infantil; expectativa de vida; capacidade do sistema prisional; déficit habitacional; saneamento básico; índice de transparência.

Onde estamos mal

Número de homicídios(sobretudo de jovens); leitos hospitalares; ritmo de redução da pobreza e do aumento da renda média; percentual de domicílios em aglomerados subnormais.

Gestão Fiscal

Alerta de anos difíceis para as contas públicas do Espírito Santo

Devido à grande heterogeneidade da contabilidade pública adotada pelos Estados,a gestão fiscal é a única das  dez áreas abordadas no estudo da Macroplan em que nãofoi possível comparar e hierarquizar os dados estaduais.

Entretanto, Alexandre Mattos,um dos sócios diretores da Macroplan, é categórico na análise geral: financeiramente, 2015 será um ano duríssimo para os governadores que vão assumir, inclusive para Paulo Hartung.

Segundo ele,a gestão fiscal do Estado é um ponto alertando a equipe de Hartung."O Espírito Santo demonstra hoje baixa capacidade de investimentos com recursos próprios,e o governo está se endividando. O custeio está muito elevado e é preciso contê-lo. A  situação econômica nacional impede o aumento da arrecadação. A conta que o governador eleito recebe é muito apertada", afirma o diretor do estudo. Por tudo isso, conclui, Hartung terá pouca liberdade para investir. "Há que se moderar a expectativa,pois não se faz mágica com finanças públicas. É preciso buscar recursos no setor privado e moderação para se fazer mais com menos. Pode ser que,em2017,ele tenha mais folga para investir. Mas os dois primeiros anos serão de aperto".

Educação

Estado fica na média no Ideb,mas se destaca em outros dados da educação

Na educação, o Espírito Santo não chega a ser um destaque nacional,mas aparece entre os três mais bem posicionados em três indicadores importantes: escolaridade dos docentes, gasto por aluno da rede e nota obtida em Matemática no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa).

No Estado, 98% dos docentes do ensino fundamental têm ensino superior, o que o alça à 3ª posição nesse quesito. Em 2012, o governo gastou em média,R$6.552,64 por aluno do ensino médio,também nesse ranking. A média nacional é um gasto médio de R$ 4.648,29  por aluno do ensino médio.

No Pisa, o Estado foi o 3º melhor na avaliação do desempenho em Matemática, com 414 pontos,muito perto dos 416 pontos marcados pelo primeiro colocado, Distrito Federal(DF). A notado país foi 391pontos, o que o deixa só na58ª posição no ranking internacional.

No Ideb 2013,o Estado tirou somente a 11ª melhor nota,considerando apenas a rede estadual, tanto no ensino médio como nos últimos anos do ensino fundamental.As notas foram, respectivamente, 4,0e3,4 - correspondentes, nos dois casos, à média nacional. Segundo o estudo, a meta de desempenho deve ser a nota 6,0.

Juventude

Extermínio da juventude é alarmante. Gravidez precoce também preocupa

Uma juventude ameaçada pela violência é o grande risco ao salto socioeconômico que o Espírito Santo espera dar  nos próximos anos.Grande mácula do diagnóstico do Estado, na definição de Alexandre Mattos,da Macroplan,o índice de homicídios, particularmente contra

os jovens, é simplesmente o segundo mais alto do país.

Por grupo de 100 mil jovens (de 15 a 29 anos), a média nacional em 2012 já é altíssima: 57,3. Mas, no Estado,o índice chega quaseao dobro disso: com 101,7 homicídios a cada mil jovens,

Ocupamos a incômoda vice lanterna, à frente apenas de Alagoas, com 138,3.O menor índice é o de Santa Catarina, com 23,8. Nesse aspecto, o Estado estagnou: em 2002, o índice era praticamente o mesmo: 101,6.

A gravidez na adolescência é outro ponto em que não vamos bem.A proporção de nascidos vivos por mães jovens(15 a 19 anos), em2011, foi de 16%, enquanto o Distrito Federal, melhor ranqueado, teve 12,95%.

Em 2013,a proporção de jovens de 15 a 29 anos que procuram emprego foi de15,37%, pouco acima da média nacional (14,9%), o que nos dá o 9º lugar. É a mesma posição que ocupamos no ranking do desemprego nessa faixa etária.

Saúde

Baixa mortalidade infantil e elevada esperança de vida,mas poucos leitos

Na saúde, o Espírito Santo vai bem, relativamente aos outros Estados, em termos de mortalidade infantil (4º lugar) e aumento da expectativa de vida (4º lugar).No entanto, fica devendo quando se trata de leitos hospitalares (17º lugar).

Em 2011, a mortalidade infantil no Estado (número de óbitos de menores de 1 ano por grupo de mil nascidos vivos) foi de 11,7. A média nacional é de 15,3óbitos, e o melhor colocado, Santa Catarina, registra10,8 óbitos. O índice deixa o Estado próximo,mas ainda acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de10 mortes a cada mil crianças nascidas vivas.

Em 2012, a expectativa de vida dos capixabas era de 76,6 anos, acima da média nacional (74,5 anos). Mas ainda há muito a melhorar, pois a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no mesmo ano eram 80 anos de vida.

Também em 2012, o Estado oferecia 2,1 leitos por100 mil habitantes, ficando na 17ª posição. O índice é inferior à média nacional, de 2,4 leitos. O primeiro lugar pertence ao Rio de Janeiro, com 2,9 leitos por 100 mil habitantes. Em médicos por100milhabitantes,estamos

na média nacional: 1,9.

Condições de vida

Poucos capixabas não têm casa, mas muitos moram em aglomerados.

Na análise dos indicadores relativos às condições de vida,é correto afirmar que o Espírito Santo vai bem,obrigado,constando entre os cinco primeiros em muitas categorias. Mas, quando o assunto é moradia,salta aos olhos um paradoxo: apesar de o déficit  habitacional ser o 2º mais baixo do país,ocupamos a 21ª posição na porcentagem de domicílios em aglomerados subnormais.

O nosso déficit habitacional relativo, em 2012,era de 6,6%. Só ficamos atrás do Rio Grande do Sul, que registrou 5%. Em todo o país, o déficit chegava a 9,1%. Apesar disso,em 2010, o Espírito Santo tinha 7,4% de seu total de domicílios em aglomerados subnormais, contra uma média nacional de só 5,6%. Em Goiás, o destaque do ranking, o indicador ficou em 0,1%.

No que concerne ao saneamento básico,o Espírito Santo está entre os quatro primeiros colocados em todas as categorias:em 2013, registramos 82,9%dos domicílios com saneamento básico adequado;89,6% com rede coletora de esgoto; 89,6% com coleta de lixo e 88,5% com rede geral de abastecimento de água. O Estado de São Paulo é o mais bem posicionado em todos esses aspectos.

 

Institucional

Transparência é destaque no Estado.

No Judiciário, falta agilidade.No raio-X completo do Estado proporcionado pelo estudo da Macroplan,um dos maiores destaques positivos fica por conta do tópico "índice de transparência".Trata-se de um dos dois únicos entre os 69 indicadores considerados em que o Espírito Santo obteve a 1ª colocação no país -  o outro é a capacidade do sistema penitenciário.

Em 2014, o Índice de Transparência colocou o Estado em 1º lugar geral entre as 27 unidades da Federação,com nota 8,96.O 2º lugar,Pernambuco, tirou nota 8,14, e só cinco Estados superaram a margem de 7,0.

Divulgado bienalmente,o Índice de Transparência é um projeto da Associação Contas Abertas, criado em 2010 para avaliar a disponibilidade de informações sobre execução financeira e orçamentária dos portais governamentais.

Em contrapartida, a justiça do Estado vai mal no tocante à tramitação processual.A taxa de congestionamento,em 2012, foi de72,43%, levando-nos à 18ªposição. Já a relação de magistrados por habitantes e a despesa per capita com a Justiça são dados relativamente bons: em2012, o Estado tinha 6,17 juízes por 100 mil habitantes (3º lugar no país) e gastou R$190,30 por habitante (9ª posição).

Segurança

"Índice de homicídios é mácula nos dados do Estado", diz autor do estudo

"O Espírito Santo tem indicadores muito positivos. Por outro lado, tem essa mácula",diz um dos sócios diretores da Macroplan, Alexandre Mattos. Ele se refere à embaraçosa 26ª colocação que um Estado com boa qualidade de vida ocupa em número de homicídios por 100 mil habitantes. Só ficamos à frente de Alagoas.

Em 2012, o índice do Espírito Santo era de 47,3 homicídios, enquanto a marca nacional fica em 29 homicídios. O Estado menos violento,Santa Catarina,registrou12,8 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes.O limite aceitável, de acordo com o Banco Mundial,é de 10 homicídios.

Por outro lado, somos destaque positivo quando se analisa a capacidade do sistema penitenciário. Entre todos os Estados, temos a melhor relação de presos por vagas.Em2012,a razão era de 1,18 preso por vaga,enquanto a média nacional é de 1,81. Como se vê, porém, ainda há insuficiência de vagas, apesar do bom resultado relativamente às demais unidades federativas.

Em outros índices, o Estado fica no meio do ranking:é o 12°em despesa per capita com segurança pública (R$ 259,31 por cidadão, em 2012)e o14ºem habitantes por efetivo policial (351,67, entre 2011 e 2012).

Infraestrutura

Temos grande proporção de estradas. Mas a qualidade...

Boa densidade de rodovias,mas com qualidade não tão considerável; boa distribuição de energia elétrica; espaço para expansão do acesso à internet e à telefonia móvel.Esse é o cenário do Estado com relação à infraestrutura.

Na área de transportes, o Espírito Santo alcançou um surpreendente 2º lugar em densidade de rodovias,com 66,82 km de estradas por km2, em 2013. A média nacional são18,61 km,e o melhor colocado é o Estado de São Paulo, com 80,09 km.Já no que se refere à qualidade das estradas, a pesquisa CNT de Rodovias 2014 coloca o Estado no 8º lugar,com 40,08% de estradas tidas como boas ou ótimas,índice só levemente superior à média nacional (37,94%).Ainda estamos muito longe da meta de 90%, estipulada pela Macroplan.

Em 2012, o consumo de energia elétrica per capita deixa o Estado na 12ª posição,mas a qualidade da distribuição nos deixa em 3º lugar.Foram só 9,7 horas de interrupção no fornecimento,quase metade da média nacional. Em 2013, o Estado foi o 7º com maior proporção de domicílios com acesso à internet,pouco acima do índice nacional.Mas,em2012,em linhas móveis habilitadas por 100 mil habitantes,ficamos só em 16º,abaixo da média do país.

Desenvolvimento Economico

PIB per capita no Espírito Santo é o quarto maior do Brasil

Quando se trata de crescimento econômico, é inegável a evolução do Espírito Santo na primeira década do século. O Estado ficou entre os quatro mais bem classificados em três indicadores que contemplam o período de 2001 a 2011.

Nesse intervalo, a taxa de crescimento médio real do PIB capixaba foi de5,85%, o que o torna o 3ª que mais cresceu no período. Já o Brasil cresceu em média 3,76%. No mesmo período, o Estado também registrou o 3º maior crescimento do PIB per capita: 57,1%, contra um crescimento de 29,6%em todo o país.Em 2011,o PIB per capita do Espírito Santo foi o quarto maior do Brasil: R$27.542,13, superando o índice nacional em R$ 6 mil.

No entanto, nos outros índices avaliados, o Estado não vai tão bem assim. Em 2013, foi o 13º em desemprego de pessoas de 15anos ou mais,comtaxade6,08%. No país, a taxa foi de 6,5%. No mesmo ano, fomos o 11º Estado em rendimento médio do trabalho, com R$ 1.429,36 (praticamente a média nacional); o 8º Estado em informalidade (porcentagem de ocupados sem carteira assinada), com 18%, ligeiramente abaixo da média do país; e o 9º Estado no índice de competitividade, com 47,5 pontos.