Durante a palestra "Rumos para o futuro - desafios e oportunidades no Rio Grande do Norte: onde estamos e onde queremos chegar", também aconteceu a reapresentação do programa Mais RN, desenvolvido pela Federação da Indústria do RN, Governo do Estado e um pool de 13 empresas.

De acordo com o presidente da Fiern, Amaro Sales, o Mais RN é um desenho de uma política industrial para o estado. "Não é um programa de governo, mas de desenvolvimento industrial para o Rio Grande do Norte. Pensamos em um RN diferente. No Mais RN está a base deste pacto, algo que os industriais e a sociedade reclamam. Lamento ainda não temos uma política sistematizada, com estímulos, como o novo Proadi e Progás", comenta o presidente. Para ele, o papel do Mais RN vai além de unir empresariado, estado e sociedade. "O papel do Mais não é só de nortear os nossos passos, mas fomentar a nossa indignação".

De 2013 até julho de 2014, a consultoria Macroplan trabalhou um raio-x sobre o perfil socioeconômico do estado, estrutura e identificou 403 oportunidades de negócio para o estado ? que agora passam por um refinamento.

"Esse é o momento de pensar o RN que queremos construir juntos. Não se faz o desenvolvimento sem um amplo pacto. Uma sociedade que fica se digladiando pelos recursos não consegue recurso nenhum. Ajuste fiscal, não tem outra solução. Não há recurso para fazer tudo, é preciso priorizar e dizer "não" algumas vezes", salienta.

 

Infraestrutura, inovação e tributação estão na fórmula do desenvolvimento

A discreta capacidade competitiva ainda é um dos principais gargalos que travam o desenvolvimento econômico potiguar e, também, brasileiro. Dependente quase que exclusivamente de recursos oriundos de pactuações com a União, que viabilizam praticamente todas as obras de infraestrutura em curso no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado pouco investe, historicamente, em ações de fomento da economia local. Com isso, o estado potiguar perde espaço, mesmo numa posição geográfica estratégica para o escoamento de bens para a África e Europa, para estados como o Ceará e Pernambuco, que dispõem de portos, ferrovias e rodovias capazes de dar vazão a mais itens num curto intervalo de tempo.

"É preciso haver um pacto para dar foco ao que vai fazer diferença. Existem lições valiosas no Pernambuco e Ceará que servem como inspiração. Os governantes precisam refletir de forma estratégica", enfatizou o economista e presidente da Macroplan Consultoria, Claudio Porto, durante apresentação da palestra Mapa Estratégico da Indústria e propostas da CNI para o novo governo federal - Um enfoque nas questões de especial interesse do Rio Grande do Norte. Ele enfatizou, ainda, que o empresariado está se organizando e vocalizando o que precisa ser feito para que a economia evolua.

Apesar dos avanços, que ocorrem a passos lentos, entretanto, Porto destacou que quando se compara o Brasil aos países com os quais compete diretamente, a posição ocupada no ranking de desenvolvimento social e econômico não é agradável. ?Estamos mal na foto?, lamentou o economista. Para ele, é preciso identificar os problemas e encará-los com suporte técnico e apoio político para que possam ser solucionados com uma certa brevidade. "Estamos perdendo a corrida da competitividade", afirmou Claudio Porto à plateia que lotou o auditório da Fiern.

Ao longo da sua apresentação, o diretor da Macroplan Consultoria listou ações primordiais que contribuirão para a retomada do crescimento da economia do Rio Grande do Norte. Dentre os pontos cruciais estão: competitividade com sustentabilidade; inovação e produtividade na indústria; relações de trabalho; infraestrutura; tributação; maior eficiência do Governo do Estado e Educação Básica, Técnica e Superior de qualidade, que ofereça  qualificação para atender às demandas do mercado de trabalho, primordialmente. Além disso, é preciso que a Presidência da República assuma, até mesmo como Plano de Governo, o fomento da competitividade do país, subsidiando o setor através de projetos estruturantes e de ampla discussão com o empresariado e montagem de eixos logísticos de médio e longo prazos. 

"Sem uma melhoria na Infraestrutura, se o Rio Grande do Norte mantiver o atual cenário, corre o risco de ficar isolado", alertou Claudio Porto. Como possíveis soluções que possam afastar o fantasma do isolamento da economia potiguar, ele destacou que o Governo do Estado pode acelerar o processo de concessões para operadoras de transportes com redução de impostos cobrados em combustíveis, por exemplo. Este, inclusive, é um pleito antigo de companhias aéreas que planejam aumentar a malha viária com um maior número de chegadas e decolagens a partir do estado potiguar.

Além disso, o crescimento econômico do Rio Grande do Norte, segundo Claudio Porto, passa pela construção de um novo terminal marítimo de cargas, que poderá ser viabilizada através de uma Parceria Público Privada (PPP) para otimizar o tempo. Em paralelo, o setor social não pode ser esquecido e a ampliação da questão do saneamento básico, que tem efeitos na qualidade de vida, redução da mortalidade e bem estar da população, também precisam sair do papel.

Mais uma vez, o economista voltou a apontar que a Educação é primordial para a integração dos processos de desenvolvimento econômico e social de uma população. Não somente no Rio Grande do Norte, mas no Brasil como um todo, ela precisa ser melhorada urgentemente.

Além dos problemas palpáveis, como os relacionados aos modais de escoamento da produção, por exemplo, existem entraves invisíveis que prejudicam as negociações e avanços econômicos. Claudio Porto listou a insegurança jurídica e falta de informatização dos órgãos públicos como primordiais. Ele citou, com não menos importância, a morosidade na expedição de documentos como o licenciamento ambiental e enfatizou que é preciso revisá-los com urgência, pois a demora reduz o potencial de desenvolvimento por falta de clareza nos órgãos emissores.

"Os licenciamentos não podem seguir uma pauta ideológica e sim técnica. Além disso, é preciso que haja uma simplificação das fiscalizações para não complicar investimentos", asseverou o economista. Claudio Porto citou, ainda, que o projeto Mais RN, desenvolvido pela Fiern, será um exponencial balizador do desenvolvimento do estado do Rio Grande do Norte, caso usado da melhor maneira. Porto se mostrou crente quanto à possível mudança do atual cenário econômico estadual e nacional. "O Brasil é um país trabalhoso, assim como o RN, mas não é insolúvel. Nós temos chance de virar esse jogo. Nós temos a chance de caminhar rumo a um porto seguro", destacou.

Bate-papo - Claudio Porto

Economista e diretor-presidente da Macroplan

"Proadi e Progás devem estar inseridos em estratégia de desenvolvimento"

O que é possível fazer para que a desconfiança no Rio Grande do Norte diminua e o estado volte a crescer economicamente e como o Mais RN pode contribuir para isto?

O Mais RN é um ativo muito precioso na medida em que sinaliza com evidências sólidas e diagnósticos bem fundamentados, não só desafios a serem enfrentados pelo Estado, eu queria destacar talvez o principal deles que é a melhoria rápida na qualidade da Educação, como também oportunidades econômicas muito valiosas. O que nós vimos, nos resultados recentes do estudo, é a evidência que se tem um potencial de investimento que não é total, é apenas das oportunidades mais relevantes, da ordem de quase R$ 100 bilhões num horizonte dos próximos 20 anos. É um número muito expressivo. Mas, para que haja confiança, é preciso seguir alguns pontos fundamentais.

Quais são esses pontos?

Diálogo e parceria entre Setor Privado e Governo. E não é somente o Governo do Estado, mas também os Poderes Judiciário, Ministério Público, Legislativo, Prefeituras, ou seja, é importante que haja, nesse momento, um pacto tendo como elemento comum a agenda de desenvolvimento do Estado para poder aproveitar melhor essas oportunidades. Nós vimos exemplos históricos seja no Espírito Santo, Minas Gerais, no Ceará e em Pernambuco, e isso funciona. O segundo ponto é a previsibilidade. O que foi acertado, se cumpra. E, em terceiro lugar e que é fundamental para restaurar a confiança, é a construção de um ambiente onde se veja que quanto mais bons negócios existirem aqui no Rio Grande do Norte, mais empregos de qualidade e crescimento para todo nós teremos. A agenda fundamental é essa.

Qual seria hoje o remédio para a Economia do RN?

Nós temos quatro agendas simultâneas. A primeira, que tem um ponto muito importante, é o de que a própria máquina estatal seja mais eficiente, entregar mais serviços públicos, mais resultados e com recursos que já dispõe. E isso se aplica ao Judiciário, ao Ministério Público, às Prefeituras, à Assembleia Legislativa. O segundo ponto é uma agenda de melhoria da Infraestrutura, que tudo indica que está se criando um ambiente mais propício para a atração de investimentos. O RN precisa correr para montar bons projetos. E tem também a questão da Educação, que é fundamental e decisiva. Sem boa educação, nós não teremos futuro. A boa notícia, aqui, é que este é um  setor que tem recursos vinculados e as boas soluções já foram implantadas e testadas. Nós temos dois estados vizinhos, Pernambuco e Ceará, que tem boas políticas públicas no campo da Educação que poderiam ser copiadas. É preciso, também, um ambiente que seja atrativo, agradável ao empresariado potiguar. O RN é um estado muito rico em recursos naturais e tem uma posição estratégica, privilegiada nesse novo cenário global. É preciso investir no que pode dar certo.

Em relação ao Proadi e Progás, o que pode ser viabilizado para melhorar a aplicação desses programas?

O fundamental é avaliar a viabilidade fiscal desses programas. Nós temos uma posição muito clara e o ideal era que o Brasil não tivesse guerra fiscal entre os estados para atrair investimentos. No limite, é um cenário onde todos perdem. No entanto, o Proadi e Progás vão ser instrumentos muito importantes e que tem que ser, de certo modo, aprimorados e, em certas situações, intensificados para aumentar a competitividade e produtividade do Rio Grande do Norte. Mas, não de forma isolada. Tem que estar dentro de uma estratégia da questão do desenvolvimento sustentável que é o foco do Mais RN. 

 

Potencial do RN é de R$ 80 bilhões

O Rio Grande do Norte possui potencial em investimentos equivalente a quase R$ 80 bilhões nos próximos dez anos. A estimativa ainda é parcial, mas resulta de um estudo feito pela consultoria Macroplan e apresentado ontem (1º), durante a 22ª edição do seminário Motores do Desenvolvimento, na Fiern. A Macroplan fez um refinamento das oportunidades de negócio identificadas na primeira fase do programa Mais RN.De acordo com o administrador e diretor associado da consultoria, Alexandre Mattos, o potencial reflete 13 grupos de oportunidades definidas, preliminarmente, como prioridades para o estado. Esses grupos de negócios foram identificados com base nas 403 oportunidades mapeadas no primeiro estudo do Mais RN, apresentado em julho deste ano.

Entre as oportunidades de negócio estão a construção de uma integração ferro-portuária em Porto do Mangue, ampliação do porto de Areia Branca, construção e ampliação da rede ferroviária, consolidação da produção de minério, revitalização do turismo, ampliação da oferta de recursos hídricos, integração de indústria e aeroporto, desenvolvimento de capital humano em conjunto com o mercado, ampliação da rede de telecomunicações de tecnologia da informação, expansão do refino de petróleo, pesca e aquicultura e desenvolvimento da Região Metropolitana de Natal.

A oportunidade que pode alavancar mais recursos entre investidores externos, segundo Mattos, é a energia eólica. "O Rio Grande do Norte possui uma Itaipu (usina hidrelétrica) dos ventos. Mas não há vento favorável para quem não sabe para onde quer ir", salienta. No levantamento preliminar feito pela Macroplan, os investimentos em eólica somam R$ 40 bilhões dos R$ 80 bilhões de todos os investimentos possíveis no estado.

"Essa é uma agenda para os próximos 12 anos. Considerando a eólica, o investimento é ainda maior. Isso é o levantamento preliminar, ainda podemos mudar. O foco do projeto agora são as soluções", acrescenta Mattos. Até o fim do primeiro semestre, a consultoria deve construir duas carteiras de investimentos para o estado, uma a ser tocada pelo empresariado e outra pelo Governo do Estado.

Entretanto, no início da palestra, o consultor fez coro ao discurso da reitora da UFRN, Ângela Paiva, ao cobrar mais investimentos na educação do estado. Ele foi incisivo: sem avanços no ensino básico, dificilmente se constrói um estado rico.

"Uma situação muito preocupante está no ensino médiio: o estado detém a penúltima posição no Ideb Ensino Médio e antepenúltima posição no Ideb Básico. O estado não não tem muito futuro sem melhoria nesses índices. Uma sociedade que não coloca a criança em foco está com o motor do desenvolvimento desligado. Os vizinhos dos senhores estão correndo e avançando. Se vocês não mudarem de postura, daqui a 10 ou 20 anos o abismo vai aumentar com o Ceará e Pernambuco. E não foi dinheiro que resolveu o problema deles. Eles investiram fortemente na gestão municipal, estadual. Sem educação não há Mais RN", sentenciou o administrador.

Para Mattos, o desenvolvimento do estado passa por quatro focos: educação, eficiência estatal, infraestrutura e exploração inteligente e sustentável dos recursos naturais. "Ambiente de negócios atrativo e favorável ao desenvolvimento. Estado desburocratizado, licenciamento ambiental nem destrutivo nem que traga impactos, e governo eficiente", enumerou. Apesar das dificuldades no ensino, levantamento recente feito pela Macroplan com 26 estados mais Distrito Federal apontou que o estado avançou em saúde e infraestrutura rodoviária. "E caiu em segurança. Agora é o 15º em segurança (tem cidades entre as 30 mais perigosas do mundo, em termos de homicídios)", observou.

Bate-papo - Alexandre Mattos

Diretor associado da Macroplan

"Nenhum Estado ou País no mundo se desenvolve sem investir em Educação"

O RN já vem nessa situação de deficiência no ensino há anos. Como o senhor vê isso?

Nenhum estado ou país no mundo se desenvolve sem investir em educação, e isso não quer dizer, necessariamente, colocar dinheiro na educação. Tem que colocar, principalmente, prioridade social. Todos têm que pensar na educação e olhar se as crianças estão aprendendo. As notas do Ideb mostram que as crianças estão aprendendo pouco, isso sem falar nas que estão fora da escola. No horizonte microrregional, Ceará e Pernambuco descolaram dessa calamidade brasileira e começaram a melhorar de forma básica. No RN essa prioridade não aconteceu. Não há que se culpar um ou outro, mas a sociedade como um todo. Todos têm que se envolver. Uma sociedade se desenvolve com educação e liberdade econômico.

O senhor falou que o estado também avançou e em outros aspectos se manteve estável. Quais são eles?

O estado avançou na saúde em comparação com os demais estados do Brasil, bem como na recuperação de estradas. No desenvolvimento econômico e condições de vida, perdeu posições. A educação perdeu posições.

Sobre o Mais RN, você listou uma série de projetos para ajudar o estado. O que falta?

Do ponto de vista da sociedade, ela só se desenvolve harmonicamente. É preciso ter salto de educação, empresários empreendedores, estado dinâmico. É preciso que tudo isso funcione harmonicamente. Neste momento difícil para o estado é preciso que haja uma grande coalizão para melhorar a educação, as deficiências financeiras do estado ? que são de todos os estados do país. E atrair investimento. Quando se fala em política é preciso um pacto e chegar a um consenso, como ajuste fiscal, melhoria na educação, buscar recursos para tirar do papel projetos para transformar o futuro. O desenvolvimento é uma corrida que não termina.