Uma nova ideia para desenvolver o Nordeste

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22/01/2014 | Veja
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Apareceu uma nova ideia para desenvolver o Nordeste. Tem a educação como base e difere radicalmente de políticas anteriores. As primeiras ações em favor da região visavam ao abastecimento de água. O horror da Grande Seca ( 1877-1879), com seu rastro de fome e morte, levou dom Pedro II a aprovar a construção do Açude do Cedro, no Ceará, iniciada em 1890 e concluída em 1906 ( como se vê, atrasos na execução de obras públicas não são dos dias atuais). É dessa época a ideia de transpor águas do Rio São Francisco para a região semiárida. Em 1909, surgiu a Inspetoria de Obras contra as Secas (Ifocs), que mais tarde viraria departamento - Dnocs.


A construção de açudes - agora também destinados à irrigação - seria a principal estratégia de ação do governo na área das secas. Foi a chamada "fase hidráulica", que viria a ser mantida e ampliada com a Revolução de 1930. Muitos desses açudes, entretanto, viraram "cemitérios d'água". Nos anos 1950, a área irrigada do Nordeste correspondia a menos de 10% da implantada no oeste dos Estados Unidos.


Uma nova grande seca (1958) contribuiria para mudar os rumos. A Sudene foi criada em 1959 como reação ao desemprego no campo, ao êxodo rural e à "indústria da seca" ( corrupção no uso dos recursos para atendimento às populações atingidas pela estiagem). Além disso, percebera-se que a industrialização aumentava o fosso entre o nordeste e o Centro-Sul. Cabia, pois ampliar o parque industrial nordestino. O autor do diagnóstico, impregnado de visões intervencionistas da Cepal sobre industrialização, fo9i Celso Furtado, que viria a ser o primeiro superintendente da Sudene.


Os instrumentos de ação da autarquia eram os incentivos fiscais e o crédito subsidiado dos bancos federais. Mais tarde, os governos estaduais da região passaram a competir uns com os outros para atrair indústrias mediante incentivos fiscais do ICMS. Instaurou-se a "guerra fiscal" que se espalharia país afora, gerando distorções e piorando o sistema tributário. Passados mais de cinquenta anos, o resultado não deixa de ser decepcionante. O Nordeste progrediu, é verdade, mas comparativamente não saiu do lugar. Como o resto do país também cresceu, a região representa hoje 13,5% do PIB, praticamente a mesma proporção de 1958 (13%).


Estudos e experiências recentes têm questionado a estratégia de desenvolvimento regional adotada no Nordeste. Nos tempo da criação da Sudene, dizia-se que a educação seria efeito e não causa do desenvolvimento. Hoje se fala o contrário. O baixo investimento em educação - e não a insuficiência de investimento produtivo ( a tese de Furtado) ? explicaria o atraso de regiões do pais.


O principal defensor da nova tese é o economista pernambucano Alexandre Rands Barros, professor da Universidade Federal de Pernambuco. Suas pesquisas mostram uma conclusão surpreendente. Para ele, se o Nordeste tivesse o padrão educacional do Sudeste e do Sul, as desigualdades regionais desapareceriam. Ou seja, diz ele, " a educação é o único determinante do atraso relativo da região".


Barros escreveu um dos capítulos do livro organizados por Fábio Giambiagi e Claudio Porto ( Propostas para o Governo 2015/2018, 2013). Ele propõe uma nova política de desenvolvimento regional que buscaria reduzir as desigualdades em educação, tanto a qualidade quanto a quantidade disponível. Inversões em infraestrutura permitiriam o florescimento de novos empreendimentos, que teriam perfil adequado para absorver mão de obra mais qualificada. Evitar-se-iam , assim, sua migração para outras regiões e a redução do efeito das novas políticas. Professores teriam bonificação por desempenho de seua alunos e melhores estudantes receberiam bolsas de estudo. A Sudene se converteria em órgão de apoio gerencial, geração de informações e outras funções associadas à nova estratégia.


O espaço não permite registrar todsa as ideias de Barros. Elas são uma grande novidade. Merecem a atenção do governo, das lideranças políticas e empresariais, e dos que se preocupam com o desenvolvimento do nordeste. Uma coisa é certa. O Brasil será tão mais justo e próspero quanto menores forem as desigualdades regionais.