Alexandre Mattos 

Diretor da Consultoria Macroplan

 

Após os leilões dos aeroportos de Guarulhos e  Campinas, em São Paulo, e de Brasília  as concessões dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte, representam mais uma rodada importante no esforço do governo para destravar a agenda de investimentos do setor e, de quebra, evitar um vexame na recepção de torcedores na Copa do Mundo e na Olimpíada. Mas não é só isso. As diferenças de regras desta rodada para a anterior, e sua combinação mostram que o governo não busca a simples concessão ao setor privado para que se possa ampliar a capacidade dos dois aeroportos e torná-los mais eficientes. Existe um objetivo maior por trás do arcabouço proposto: ampliar a competição em todo o setor e entre aeroportos. A aplicação combinada de todas as regras deste leilão, com os resultados do leilão anterior, abre espaço para esta competição.

A saber, estas regras são: o critério de experiência mínima de operação para a participação nos leilões, que habilita um número mais elevado de empresas para a composição de um número também maior de consórcios;  a limitação para que um mesmo consórcio possa ganhar os dois aeroportos, forçando, necessariamente, a existência de dois operadores diferentes após esta rodada; e a limitação da participação dos atuais operadores de Guarulhos, Campinas e Brasília a 15% de cada consórcio - o que os tornará minoritários nas respectivas sociedades com outras empresas interessadas, cuja participação não poderá ser inferior à 25%.

Essa combinação de regras levará a um resultado muito importante: os operadores de Galeão e Confins serão diferentes entre si e diferentes das operadoras dos aeroportos da primeira rodada. Ou seja, o Brasil terá pelo menos mais dois players no setor aeroportuário competindo com as atuais Invepar, Triunfo Participações e Engevix.

Qual a relevância deste leilão para o mercado brasileiro como um todo? Ao assegurar a entrada de dois novos players, o governo dá um passo fundamental para a transição do setor. Com a estratégia em curso pode evitar que o fim do monopólio da Infraero se converta em um oligopólio, com poucas empresas dominando os principais aeroportos do País, o que representaria um insucesso não só desta rodada, mas de todo o processo de concessão. O aumento da competição é positivo e os consumidores devem esperar que o leilão seja bem sucedido.