Prefeitura lançará este mês um portal para receber sugestões e, com base nas propostas, apresentará um plano estratégico para 20 anos
Atenta às manifestações que acontecem em todo o país, a prefeitura se prepara para lançar, no próximo dia 17, um portal, ainda sem nome, que servirá como um meio de consulta popular pela internet. O objetivo da administração municipal é abrir canais de comunicação com a sociedade em todos os níveis possíveis e, dessa forma, colher o máximo de opiniões para definir o rumo da cidade nas duas décadas que virão. Com as informações, serão traçadas estratégias para garantir o atendimento das principais reivindicações.
A prefeitura planeja outras duas formas de consulta à população. Haverá seis congressos até novembro, nos quais discutirá prioridades regionais (endereços e horários ainda serão divulgados), e um grupo de 40 notáveis de diversos segmentos da cidade (cultural e empresarial, entre outros) será convidado a apresentar sugestões.
O programa de consulta popular foi elaborado pela empresa Macroplan em cooperação com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), e segue um modelo adotado pelos governos de Minas Gerais e Pernambuco.
- Niterói tem tudo para se desenvolver e prosperar, mas só vai aproveitar seu potencial se superar os imensos déficits e gargalos em serviços públicos essenciais - afirma a secretária municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, Patricia Audi.
Os problemas nos serviços públicos aos quais Patricia se refere são alvos de críticas da maior parte da população, como mostrou O GLOBO-Niterói no domingo passado. Numa pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), apenas 34,3% dos entrevistados disseram que seus direitos básicos são respeitados. Além disso, somente 38,22% acreditam que há igualdade social.
De acordo com um levantamento feito pela Macroplan, num ranking dos cem maiores municípios do país, Niterói apresenta o sexto maior volume de arrecadação própria, mas é uma das cidades que menos investem recursos captados por meio de impostos - nesse quesito, ocupa a 81ª posição.
- Isso é um problema de gestão. Vamos discutir com a sociedade o que fazer para mudar o quadro - diz Patricia.
No fim do ano, após os eventos de consulta à população, equipes do governo municipal e da Macroplan vão elaborar o chamado Plano Estratégico para a Cidade de Niterói - Horizonte 2033. O documento deverá ter projetos e metas para curto (2016), médio (2020) e longo prazos (2033).
Niterói também ganhará uma carteira independente de projetos (deverão ser aproximadamente dez) para colocar em prática até 2016. Entre as metas consideradas prioritárias está a obtenção de melhores posições no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - a cidade está em 69º lugar entre os cem maiores municípios do Brasil - e no Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IdSUS), no qual aparece como a quarta pior.
- Temos de aproximar a administração pública do cidadão. A cidade e sua população não podem mais ficar desconectadas - afirma o prefeito Rodrigo Neves.
No início do ano que vem, o poder público apresentará um modelo de gestão para monitoramento e execução dos projetos. Segundo a prefeitura, tudo poderá ser acompanhado pelo novo portal.