A Prefeitura de Catanduva apresentou um balanço realizado pela
Macroplan Consultoria, de 2008 à 2013. A apresentação foi no auditório do Paço Municipal e contou com a participação de mais de cem pessoas.
Com a participação de secretários municipais, diretores de escolas, funcionários, vereadores e imprensa, a
Macroplan apresentou valores consolidados, despesas, investimentos e fundo previdenciário. E deixou claro que a situação financeira merece atenção. A economista, Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ, Professora da UFRJ em gestão de finanças públicas e orçamento público,
Sol Garson, explica que somando a Administração Direta, o IPMC, Imes-Fafica e Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva (SAEC) têm-se uma impressão distorcida da real situação financeira.
No relatório apresentado, Sol argumenta que ao invés de superávit no orçamento do ano passado, um déficit, que somente foi coberto devido a devolução de recursos da Saec. "Foram cerca de R$ 20 milhões em déficit no ano passado. Uma parte foi coberta pelos valores da SAEC e mesmo assim ficou deficitário". As despesas permanentes seguem uma trajetória de crescimento em 2013, a despesa com pessoal será de 50% da receita corrente líquida. Ao mesmo tempo os investimentos tiveram forte expansão, sendo que no ano de 2012 triplicaram, o que consequentemente aumenta o custeio da máquina pública.
Na educação a Prefeitura, conforme a lei de responsabilidade fiscal, deveria gastar 25% de tudo o que é arrecadado. Aplicou em 2012, 31%, cerca de R$ 50 milhões mais os recursos do Fundeb de R$ 18 milhões.
A especialista exemplifica que a cada R$ 100,00 gastos, R$ 71 é com o quadro de pessoal, R$ 21 é com custeio ? compra de materiais, pagamento de água, luz, telefone e outros e R$ 6,00 é de investimento.
Na saúde, o município obrigatoriamente deveria aplicar 15%, foram aplicados 20%, num total de R$ 31 milhões. Além de R$ 18 milhões enviados pelo Sistema Único de Saúde.
A cada R$ 100, 00, Catanduva aplica R$ 30 no pessoal, R$ 65 de custeio e R$ 5 em investimento.
Dos R$ 65 reais de manutenção está o pagamento da terceirização da Pró Saúde, que consome R$ 38 reais de cada R$ 100 aplicados na saúde de Catanduva.
ANÁLISE
Em 2012, a Administração Direta triplicou os investimentos e ficou deficitária. A cobertura da SAEC não foi capaz de equilibrar as contas.
Para manter o nível de investimentos de 2012, a Prefeitura passou a depender fortemente de transferências de capital e de operações de crédito. Porém, caso não haja expansão de receita compatível, esse nível de investimentos não se sustentará.
"É possível analisar que as despesas com educação superam o mínimo constitucional, assim como a saúde, a expansão de despesas permanentes em 2013, ou seja, pessoal e custeio, implicará na redução de investimentos. Essa situação tende a se perpetuar", detalha a economista Sol.
"MATEMÁTICA"
O prefeito Geraldo Vinholi esclarece que a atual administração ?herdou? pouco mais de R$ 5 milhões, o que estaria supostamente em caixa, porém tem de arcar com aproximadamente R$ 7 milhões para conclusão de obras que estão em andamento.
?Não estamos em uma situação desesperadora, porém estamos engessados para futuros investimentos. O que ficou já está comprometido, além de obras como por exemplo, o AME e Biblioteca, que terão de receber reparos, gerando gasto aos cofres públicos. Paralelo a estas obras, temos ainda o custeio que não está incluso no orçamento, como por exemplo, o prédio do UPA e do CAPS, que ao serem inaugurados irão gerar um custo de mais de um milhão por ano aos cofres púbicos.
Vinholi enfatiza a necessidade de baixar o custeio, pois caso isso não aconteça os gastos poderão chegar à R$ 10 milhões. "Tivemos um impacto este ano de R$ 6 milhões com os professores, teremos o custeio com a nova creche, recuperação de obras entregues. Os itens contratados em áreas como saúde e educação, terão uma análise criteriosa da administração", finaliza.
SERVIÇO
A apresentação completa pode ser encontrada no site da Prefeitura de Catanduva no endereço www.catanduva.sp.gov.brou através do link:
http://www.catanduva.sp.gov.br/DynamicFiles/File/DOWNLOADS/15042013_Apresentacao_Catanduva_Financas_limpa.pdf