Manutenção de prédios amarra orçamento deste ano, diz Macroplan

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14/04/2013 | O Regional (Catanduva, SP)
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Investimentos em obras de Catanduva triplicaram em 2012, na comparação com anos anteriores. De R$ 20 milhões gastos para a realização de novos prédios e novas obras de modo geral em 2008, o número saltou para R$ 60 milhões. O que pode parecer favorável ao município é mostrado como sinal de alerta pela Macroplan, empresa que realiza um estudo aprofundado sobre a situação de Catanduva em todas as áreas. Isso porque com o aumento dos investimentos, consequentemente existe o crescimento na manutenção e custeio, que amarra o orçamento para este ano, como informou Sol Garson, economista representante da Macroplan. 

A empresa realizou ontem a prestação de contas sobre a situação financeira de Catanduva e pontuou que por enquanto, Catanduva mantém uma situação confortável, mas que merece atenção, já que o crescimento das manutenções tem sido drástico.


 


"O orçamento de Catanduva está amarrado. Possui despesas muito altas", afirmou.


 


Ainda conforme a economista, os investimentos se basearam em empréstimos financeiros, transferências do governo e resultado de superávit da Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva. "Isso implicará na redução de investimentos a partir deste ano e isso tende a se perpetuar".


 


No relatório apresentado, Sol ainda argumenta em vez de superávit no orçamento do ano passado, um déficit, que somente foi coberto devido a devolução de recursos da Saec. "Foram cerca de R$ 20 milhões em déficit no ano passado. Uma parte foi coberta pelos valores da SAEC e mesmo assim ficou deficitário".


 


Ainda conforme Sol, juros a serem pagos de dívidas eram em 2008 de R$ 6 milhões, neste ano, a Prefeitura terá de arcar com R$ 7,1 milhões. "A Prefeitura para manter o nível de realizações como novas escolas, novos prédios passou a depender de transferências de capital e operações de créditos e, caso não haja expansão da receita, o nível de investimentos não se sustentará. Quando um órgão público realiza uma obra, a construção de um posto de saúde, por exemplo, tem de se pensar no que irá gastar depois. Por isso, vemos em todo país aquelas inaugurações só das paredes, sem colocar em funcionamento por falta de recursos', explicou.


 


"A pergunta que fica é como compatibilizar o crescimento do custeio com o saldo de investimentos?", questiona. No relatório apresentado, a Macroplan informa o balancete das receitas de despesas da Administração Direta, retirando os orçamentos das autarquias como o IPMC.


 


"Em 2011, a Prefeitura tinha as contas totalmente equilibradas, cobria as despesas. Não se pode contar com os superávits das autarquias. Por exemplo, do IMPC, que é o que mais tem superávit é um dinheiro intocável, porque tem de ser armazenado para o fundo", disse.


 


Foram apresentados ainda os gastos com educação e saúde


 


Na educação a Prefeitura, de acordo com a lei de responsabilidade fiscal deveria gastar 25% de tudo o que é arrecadado. Aplicou em 2012, 31%, cerca de R$ 50 milhões mais os recursos do Fundeb de R$ 18 milhões.


Para se ter uma ideia, a cada R$ 100,00 gastos, R$ 71 é com o quadro de pessoal, R$ 21 é com custeio - compra de materiais, pagamento de água, luz, telefone e outros e R$ 6,00 é de investimento.


 


Na saúde, o município obrigatoriamente deveria aplicar 15%, foram aplicados 20%, num total de R$ 31 milhões. Além de R$ 18 milhões enviados pelo Sistema Único de Saúde.


 


Ao analisar a cada R$ 100, 00 o que é realizado. Catanduva aplica R$ 30 no pessoal, R$ 65 de custeio e R$ 5 em investimento. Dos R$ 65 reais de manutenção está o pagamento da terceirização da Pró Saúde, que consome R$ 38 reais de cada R$ 100 aplicados na saúde de Catanduva.