Desde o dia 15 de junho cerca de 15.500 homens e mulheres estão em campanha para ocupar uma das 5.568 cadeiras de prefeito disponíveis no Brasil. São quatro meses de caça aos votos em que os candidatos brandem promessas generosas para conquistas os eleitores no dia 7 de outubro. Os vencedores das eleições, porém, vão deparar com uma realidade dura. As contas municipais não andam bem. A crise econômica provocou queda no repasse de verbas dos governos federal e estaduais. Cerca de dois terços das receitas municipais provêm destes repasses. Somam-se a isso aumento do salário mínimo e do piso nacional dos professores, que engrossam as despesas das prefeituras. O resultado é que muitos prefeitos vão ter dificuldade de fechar as contas de 2012. Quase metade deles admite que deve deixar restos a pagar a seus sucessores.
1.
GRAÇAS À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL AS FINANÇAS DOS MUNICÍPIOS MANTÉM O EQUILÍBRIO - AS RECEITAS NÃO SUPERAM AS DESPESAS
Contas dos municípios:
2005 - Receita = 199 bilhões de reais/Despesa = 189 bilhões de reais
2010 - Receita 2010 = 295 bilhões de reais/Despesa = 290 bilhões de reais
A maior parte dos recursos vem de repasses dos governos federal e estaduais, que, em média, representam 64% das receitas.
2005= 132 bilhões de reais
2010 = 188 bilhões de reais
As cidades menores são mais dependentes do repasse da União. Participação dos repasses no orçamento municipal:
Até 50.000 habitantes = 80%.
De 50.000 a 500.000 = 66%.
Acima de 500.000 = 46%
2. OS REPASSES SÃO FUNDAMENTAIS PARA AJUDAR OS MUNICÍPIOS A CUSTEAR OS SERVIÇOS AO CIDADÃO QUE ESTÁ SOB A SUA RESPONSABILIDADE DIRETA
393 programas são realizados pelos municípios em convênio com o governo federal nas áreas de saúde, educação e assistência social. Mas os municípios alegam que os repasses da União não acompanham o crescimento dos gastos. Hoje as verbas são consideradas insuficientes para cobrir a maior parte dos custos destes programas.Exemplo/ Programa de Saúde da Família:
Custo médio de uma equipe = 30 mil reais
Repasse do governo federal = 9 mil reais
Responsabilidade do município = 21 mil reais
3. A CRISE ATUAL COMPLICA A SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS.
Em 2012 a desaceleração da atividade econômica, a desoneração dos impostos e o aumento dos gastos vão provocar quebra na receita de 25 bilhões de reais. Muitas prefeituras já tem dificuldade em pagar as contas.
48% estão com atraso médio no pagamento de fornecedores de 2,6 meses
44% poderão deixar restos a pagar a descoberto no final do mandato
11% admitem estar com atrasos salariais médios de 1,4 mês
4. CONCLUSÃO
O pacto federativo impõe às prefeituras grande responsabilidade na prestação de serviços públicos como saúde e educação básica. Para ter uma idéeia os municípios têm 1 milhão de servidores na saúde. Os Estados têm 257.000 e a União 57.000. se não está na agenda a rediscussão do pacto, resta aos próximos prefeitos torcer para que, em 2013 a retomada da economia vingue - e os repasses aumentem.
Fontes: Confederação Nacional dos Municípios e Macroplan