O Projeto Agenda de Melhorias, lançado na semana passada pelo governador Antonio Anastasia, apresenta propostas que podem ser utilizadas por todos os níveis da administração brasileira, nos níveis federal, estadual e municipal. Tendo como base as experiências do Governo de Minas nos últimos oito anos, a transformação da gestão pública mineira pode ser vista no livro "Caminhos para inovar na gestão pública".
Produção inédita na história da administração pública no Brasil, o livro detalha as práticas bem sucedidas do Governo de Minas e apresenta um conjunto de propostas, apontando novos caminhos para aumentar a eficiência da ação governamental, que podem ser tomados como exemplo para outros governos. A ideia da obra é difundir uma estratégia de desenvolvimento na gestão pública, baseada na profissionalização, orientada para a busca de resultados, por meio de planejamento, definição de prioridades, cumprimento de metas e perspectiva de longo prazo.

As propostas são aplicáveis a todas as esferas de governo, cabendo a cada uma delas definir suas prioridades de ação - o que fazer - cada qual com suas competências. As questões críticas abordadas constituem-se em um desafio a ser enfrentado pela sociedade, no sentido de suas transformações almejadas. Da mesma maneira, cabe a cada governo decidir o modelo de gestão que irá adotar 'como fazer' no sentido de definir os instrumentos e modos de atuação no cotidiano da máquina pública. "Não construímos um manual. Nossa expectativa em relação ao projeto é a de que ele possa contribuir para o debate sobre as formas e meios para inovar a gestão pública. O compromisso do trabalho, inspirado na trajetória de Minas, sempre foi com um espírito inovador e republicano, pautado pela entrega de melhores resultados para a sociedade", afirma Tadeu Barreto Guimarães, coordenador do Programa Estado para Resultados e um dos diretores do Projeto Agenda de Melhorias.

Parceria

O livro, que começou a ser elaborado em 2009, é resultado de parceria entre o Governo do Estado, por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), e o Movimento Brasil Competitivo, organização que mobiliza lideranças de diversos segmentos da sociedade em busca da eficiência competitiva do Brasil.

A iniciativa recebeu apoio do Banco Mundial (Bird), Fundação João Pinheiro e consultorias McKinsey & Company, Macroplan, Fundação Dom Cabral e Fundação Brava, tendo como base a reconhecida gestão inovadora de Minas, representada por ações como o Choque de Gestão e o Estado para Resultados. "Conseguimos construir uma forma nova, com a participação de parceiros privados e entidades da sociedade civil. Promovemos longos debates e incorporamos o conhecimento de especialistas de várias áreas", esclarece Fernando Lage de Melo, diretor da Área de Negócios com Setor Privado do BDMG e também diretor do Agenda de Melhorias.

Boas práticas

Sob o ponto de vista do monitoramento e apoio à execução, a publicação destaca as boas práticas de ter um gerenciamento intensivo de projetos, por meio de escritórios de gerenciamento central ou setorial, dando maior visão gerencial sobre o que deve ser feito para implementar as prioridades definidas pela administração publica, tanto no ponto de vista dos resultados a serem alcançados, quanto dos projetos a serem executados.

Discutida no livro, a noção de Gestão de Desempenho remete à construção de instrumentos para alinhar as instituições públicas, sejam elas escolas, hospitais ou secretarias municipais, em torno de objetivos compartilhados. Também destaca ser essencial o desenvolvimento de recursos humanos, por meio da profissionalização da gestão pública. A questão da governança tem seu valor no sentido do ritmo e da agenda do governante nas interações com sua equipe, visando o nível adequado de cobrança/colaboração para alcance dos resultados. O material está disponível no sítio www.agendademelhorias.org.br